Valença amplia atendimento pelo SUS com aditivo de R$ 3,5 milhões em tributos convertidos em cirurgias e exames
Parceria entre Ministério da Saúde, Prefeitura e FAA prevê mais de 5 mil procedimentos e busca reduzir filas de espera por atendimento especializado

A saúde pública de Valença ganha um importante reforço com a assinatura de um termo aditivo contratual que prevê a conversão de R$ 3,5 milhões em tributos federais da Fundação Educacional Dom André Arcoverde (FAA) em serviços de saúde para a população atendida pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O acordo possibilitará a realização de mais de 5 mil procedimentos, entre exames e cirurgias especializadas, incluindo procedimentos ortopédicos e oncológicos, contribuindo para ampliar a assistência e reduzir as filas de espera no município. A assinatura aconteceu na manhã desta sexta-feira, 9 de outubro, no Auditório Raimundo Muniz de Aragão (Raimundão), do Hospital Escola de Valença, reunindo autoridades municipais, representante do Governo Federal e um grande número de colaboradores da FAA. A cerimônia contou com a presença do prefeito Saulo Corrêa; do secretário municipal de Saúde, Rafael Tavares; do presidente da FAA, José Rogério Neto; do representante do Ministério da Saúde, Rodrigo Oliveira; e do diretor do Hospital Escola de Valença, médico Diogo Medeiros. O termo aditivo complementa uma parceria anteriormente estabelecida entre o Governo Federal e a Fundação, ampliando os recursos destinados à realização de procedimentos pelo SUS. A iniciativa fortalece a integração entre o poder público e a instituição de ensino e saúde, que desempenha papel estratégico tanto na assistência à população quanto na formação de novos profissionais.
A medida representa um avanço especialmente importante para Valença, que necessita ampliar a oferta de atendimentos especializados diante das demandas de sua população. Com a realização de novos exames e cirurgias, a expectativa é proporcionar mais agilidade no diagnóstico, no tratamento e no acompanhamento dos pacientes, garantindo melhores condições de acesso à saúde pública. O evento foi aberto com uma explanação do Dr. Diogo Medeiros sobre o crescimento expressivo dos atendimentos e exames oferecidos pelo Hospital Escola, especialmente após a inclusão da unidade no Programa Federal Agora Tem Especialistas.
A seguir, o representante do Ministério da Saúde, Rodrigo Oliveira, apontou a continuidade das parcerias institucionais e os avanços nacionais na retomada e ampliação das cirurgias eletivas após os impactos da pandemia. Segundo ele, o país caminha para alcançar a marca de 16 milhões de cirurgias em 2026. O representante também defendeu a importância de uma política de saúde que priorize as necessidades da população, independentemente de alinhamentos partidários.
Rodrigo Oliveira ainda anunciou a chegada da Carreta de Saúde da Mulher em Valença. A unidade móvel oferecerá exames como mamografias e ultrassonografias, além de biópsias, com foco na prevenção e no diagnóstico dos cânceres de mama e do colo do útero. O representante federal também reconheceu a importância do Hospital Escola e da FAA para o SUS, apontando o valor da instituição para o município e para o estado do Rio de Janeiro. O secretário municipal de Saúde, Rafael Tavares, observou a relevância da integração entre assistência e ensino, classificando a parceria com a instituição como um marco para o município. Ele também celebrou a conquista da Carreta de Saúde da Mulher e a importância de ampliar os serviços diante do perfil demográfico de Valença, que apresenta uma população envelhecida e, consequentemente, uma demanda crescente por cuidados médicos. Durante sua fala, Rafael lembrou ainda que o município já conseguiu zerar a fila local de cirurgias de catarata, resultado que reforça o compromisso de ampliar o acesso da população aos procedimentos especializados.
Prefeito destaca avanços
Em seu discurso, o prefeito Saulo Corrêa apontou os avanços registrados na saúde pública municipal e o compromisso de ampliar os investimentos e melhorar continuamente o atendimento à população. O chefe do Executivo Municipal afirmou que a saúde de Valença apresentou uma evolução significativa e enfatizou a importância dos recursos destinados ao setor para sustentar e ampliar os serviços oferecidos. Saulo também explicou a relevância dos repasses provenientes dos royalties do Pré-Sal, cujos recursos seguem regras específicas de destinação, com 70% direcionados à educação e 30% obrigatoriamente aplicados na saúde, segundo explicou o prefeito durante a cerimônia. O prefeito reforçou que a ampliação dos serviços depende da atuação conjunta das instituições e da correta aplicação dos recursos públicos. “A saúde do nosso município melhorou, mas melhorou muito”, afirmou Saulo Corrêa, ao citar os avanços alcançados e a importância de manter o trabalho integrado entre a Secretaria Municipal de Saúde, o Ministério da Saúde e a Fundação Educacional Dom André Arcoverde.
O prefeito também lembrou o papel histórico e estratégico da FAA para Valença, tanto na formação de profissionais quanto na prestação de serviços à população. “Feliz é a cidade que tem uma FAA”, declarou, enfatizando que a presença da instituição constitui um diferencial para o desenvolvimento local e para o fortalecimento da rede de atendimento do SUS. Ao concluir, Saulo refletiu sobre a importância de construir políticas públicas duradouras, capazes de produzir resultados que ultrapassem os mandatos dos gestores. “A gente é passageiro, né? Mas a instituição, Prefeitura Municipal de Valença, instituição FAA são perenes”, afirmou, reforçando a necessidade de preservar e fortalecer as parcerias que beneficiam a população ao longo do tempo.
O presidente da FAA, José Rogério Neto, afirmou que a assinatura do termo aditivo é resultado da cooperação entre instituições comprometidas com a assistência à saúde e com o atendimento às necessidades da população. Em sua fala, explicou que o mecanismo permite transformar valores que seriam recolhidos pela Fundação em tributos federais em serviços efetivos para os usuários do SUS, ampliando a capacidade de atendimento do Hospital Escola.
“O governo federal está trocando impostos que a Fundação Educacional Dom André Arcoverde pagaria ao governo federal por cirurgias e exames”, explicou José Rogério, ao detalhar o funcionamento do acordo e a finalidade do novo termo. O presidente anunciou que o aditivo acrescenta R$ 3,5 milhões à iniciativa, viabilizando mais de 5 mil procedimentos, entre exames e cirurgias especializadas, incluindo atendimentos ortopédicos e oncológicos. A proposta é utilizar esses recursos diretamente na assistência, ampliando a oferta de serviços e contribuindo para diminuir a espera dos pacientes que dependem do SUS. José Rogério também lembrou a importância do Hospital Escola como ambiente de formação acadêmica e de prestação de serviços à comunidade. Segundo ele, a instituição permite que os estudantes desenvolvam sua formação em contato direto com as necessidades reais da população, unindo conhecimento, prática e responsabilidade social. O presidente enfatizou ainda que os resultados alcançados pela Fundação dependem de parcerias sólidas e da atuação conjunta com o poder público. Para ele, a união entre a FAA, a Prefeitura de Valença e o Ministério da Saúde é fundamental para ampliar a capacidade de atendimento e garantir que os recursos se transformem em benefícios concretos para quem mais precisa. Após os discursos, foi realizada a assinatura do termo aditivo contratual pelos integrantes da mesa de autoridades, composta pelo secretário municipal de Saúde, Rafael Tavares; pelo prefeito Saulo Corrêa; pelo presidente da FAA, José Rogério Neto; pelo representante do Ministério da Saúde, Rodrigo Oliveira; e pelo diretor do Hospital Escola de Valença, médico Diogo Medeiros. Por fim, José Rogério entregou uma homenagem a Rodrigo Oliveira, que também recebeu do prefeito Saulo Corrêa o tradicional queijo artesanal valenciano. A formalização do documento consolida mais uma etapa da parceria institucional voltada ao fortalecimento do SUS em Valença, com a perspectiva de ampliar a realização de exames e cirurgias, reduzir as filas de espera e oferecer melhores condições de atendimento à população.
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